Apostila de Haia
Apostila de Haia Apostila de Haia – Todos os documentos brasileiros precisam de um processo de legalização para que sejam reconhecidos e utilizados no exterior. Agora esse processo está bem simples entre paíse que fazem parte da “Convenção da Apostila de Haia”, pois a partir de agosto de 2016 os documentos precisam apenas ser apostilados. Mas o que é o apostilamento? A apostila de haia é um certificado de autenticidade colocado em um documento público para atestar sua origem (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de uma instituição). Ela não certifica o conteúdo do documento e nem deve ser utilizada para reconhecimento dentro do país em que foi emitida. O objetivo desse tratado é agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos. E sim, o Brasil está dentro desse acordo! O processo entre documentos de países que não fazem parte da Convenção de Haia continua o mesmo, ou seja, é necessário reconhecer as firmas em um cartório comum, depois autenticar o reconhecimento de firma perante o Ministério das Relações Exteriores (MRE), e então reconhecer a autenticação do MRE em uma embaixada ou consulado do país estrangeiro de destino do documento A Convenção aplica-se aos atos públicos lavrados e apresentados em um dos países signatários. São considerados como atos públicos: – Documentos provenientes de uma autoridade ou de um funcionário dependente de qualquer jurisdição do país, compreendidos os provenientes do Ministério Público, de um escrivão de direito ou de um oficial de diligências; – Documentos administrativos; – Atos notariais; – Declarações oficiais tais como menções de registo, vistos para data determinada e reconhecimento de assinatura, inseridos em atos de natureza privada. A Convenção não se aplica a: – Documentos elaborados pelos agentes diplomáticos ou consulares; – Documentos administrativos relacionados diretamente com uma operação comercial ou aduaneira. Todos os documentos, antes de receberem o apostilamento, devem ter uma de suas assinaturas reconhecidas no cartório em que a pessoa que assinou tem firma aberta. Após isso, esses documentos devem ser levados aos cartórios e tabeliões das capitais brasileiras credenciados para que recebam um certificado nos termos da Convenção da Apostila. O apostilamento abrange uma via física e outra eletrônica. A primeira será emitida junto ao documento, a ele colada ou apensada. A segunda fica registrada em sistema próprio e será utilizada tanto para o controle das autoridades brasileiras quanto para a consulta de autoridades estrangeiras sobre as Apostilas emitidas no Brasil. Veja o modelo do papel moeda utilizado nos documentos: Modelo: A apostila emitida no Brasil carrega um código (QR Code) que possibilita o acesso a todas as informações referentes ao documento apostilado. Há ainda a possibilidade da verificação da apostila por código alfanumérico, diretamente no site do CNJ, por meio do qual é possível, também, verificar o próprio documento apostilado. Os documentos estrangeiros que foram legalizados em outros países pelo processo antigo, por embaixadas e repartições consulares brasileiras em países participantes da convenção, serão válidos no território nacional até 14 de fevereiro de 2017. Depois desse prazo deixarão de ter valor documental e terão que ser emitidos e apostilados nos países correspondentes que estão sujeitos à Convenção de Haia. Em território brasileiro, só podem ser apostilados documentos produzidos no Brasil, que serão apresentados no exterior. No caso de documentos internacionais, estes deverão ser apostilados no seu respectivo país de emissão e deverão apresentar a tradução juramentada. Esta, por sua vez, só poderá ser realizadas no Brasil. O apostilamento não tem prazo de validade, mas também não influi na validade dos documentos, ou seja, se sua certidão apresenta um prazo de validade, a emissão da apostila não a prolongará. O valor na capital de SP, onde fizemos toda a nossa documentação, é de R$ 104,04 cobrado por documento, independente da quantidade de páginas que esse documento possua. No link abaixo, você pode consultar qual o cartório mais próximo realiza esses apostilamento. http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/cartorios-autorizados FONTE: cnj.jus.br
Cidadania Europeia
Cidadania Europeia Muitos nos perguntam como fizemos para mudar pra Espanha e vamos falar um pouquinho sobre Cidadania Europeia. Mas vamos começar do começo… A união europeia é uma união econômica e política de características únicas formada por 28 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido (exceção da Inglaterra), República Tcheca e Suécia. Qualquer um que tenha nascido em algum país da União Europeia é, automaticamente, cidadão europeu. Graças ao acordo entre os países da União Europeia, as pessoas podem circular livremente em quase todo o continente, tornando-se muito mais fácil viver, trabalhar e viajar em outros países da União Europeia. Que maravilha pra eles não é mesmo? Mas nem tudo está perdido para nós, brasileiros. Todos sabemos que, no passado, muitos europeus imigraram pro Brasil e fizeram a nossa história. Desbravaram, trabalharam e formaram famílias. E é aí que a história fica interessante. Cada país membro da União Europeia é responsável por determinar as condições para que uma pessoa possa adquirir, reconhecer ou até mesmo perder a sua nacionalidade. Se você nunca se interessou muito pela história dos seus antepassados mas tem um desejo de morar fora do Brasil, você precisa pensar nesse ótimo motivo pra bater aquele papo nas reuniões de família. E eis a grande questão… Será que eu tenho o direito? Sangue europeu? Se você descobriu que tem sangue europeu correndo nas veias é hora de começar a ir atrás dos documentos. Só uma observação… fique tranquilo caso você não possa fazer a dupla cidadania. Neste post (click aqui) falamos sobre as possibilidades de visto para morar fora. Como mencionei, cada país tem uma exigência em relação a esse direito. Então, nem sempre você vai precisar dos mesmos documentos ou da mesma forma que um amigo seu precisou. Nos sites dos consulados você encontra todos os detalhes importantes, como as normas para o requerimento da cidadania e a lista de certidões e documentos necessários para você dar início ao seu processo. Modéstia a parte, sou uma pessoa um tanto organizada e esquematizei tudo antes de dar os primeiros passos. Por isso, listei aqui alguns pontos muito importantes, do meu ponto de vista e experiência, que fazem muita diferença para o sucesso dessa conquista. Organização: Antes de começar a solicitar aos cartórios as certidões, faça uma árvore genealógica, partindo de você até o europeu que te passa a cidadania. Se você começar a providenciar as certidões antes de ter toda a certeza que seu caso não está excluído desse direito você pode perder tempo, trabalho e o dinheiro investido na solicitação das certidões. Parece óbvio, mas já escutei várias histórias em que as pessoas acabaram descobrindo, já com as certidões em mãos, que por algum motivo não teriam esse direito, mesmo tendo um ancestral europeu. Planejamento: Você já sabe quando vai dar entrada no seu processo? Sabe o tempo de espera no consulado no Brasil e em qual momento deve levar os documentos? Falo isso porque alguns países e consulados podem exigir documentos emitidos recentemente pelo cartório. Sabemos que uma certidão de nascimento ou óbito não altera, por razões óbvias, independente da data em que ela foi emitida. Já as de casamento sim… muita coisa pode acontecer em 1 ano. Mas mesmo as que são imutáveis podem ter tempo de validade. Por isso, pesquise os cartórios onde todas as suas certidões estão, ligue e confira se os registros são de lá mesmo pra solicitá-los somente próximo do período da entrada do processo e entrega dos documentos. Paciência: Nem sempre é fácil correr atrás de todos os documentos até você tê-los em mãos porque nem sempre sabemos exatamente onde estão. Lembro que no meu caso, o meu bisavô era quem me passava a cidadania italiana. E ele foi casado, antes da minha bisavó, 3 vezes. Isso mesmo… minha bisa era a quarta esposa. Precisava das outras certidões de casamento dele. Mas como ele ficou viúvo antes de ter filhos, ninguém sabia quem eram as mulheres. Foi um verdadeiro trabalho de Sherlock Holmes que minha tia fez na época que meus primos fizeram o processo. Valeu tia Vera!!! E é por isso que nem todo mundo segue adiante nesse processo e com isso entro no próximo item. Determinação: O quanto você deseja isso? Se a dupla cidadania for a grande oportunidade da sua vida, você vai fazer. Vai ser difícil? Muitas vezes sim. Vai ser barato? Não… são várias certidões, apostilamentos, traduções e taxas consulares ou a viagem pra fazer no país em que se está requerendo a cidadania. Vai ser rápido? Na maioria dos casos não, podendo demorar até 12 anos, como é o caso da cidadania italiana para quem vai dar entrada por São Paulo. Vai valer a pena? Ah…. essa parte eu posso falar com propriedade…. Sempre vale a pena a conquista de um sonho!
Empadronamiento na Espanha – O que é e como fazer?
Home Assessoria Blog Vida na Espanha Documentações Dicas de viagem Viagem com PET Home Assessoria Blog Vida na Espanha Documentações Dicas de viagem Viagem com PET De MALA E DOG Empadronamiento na Espanha Tudo o que você precisa saber ! Assim que chegamos à Espanha, uma das primeiras tarefas que realizamos foi o empadronamiento. Conseguimos completá-lo já no segundo dia após nossa chegada. Mas afinal, o que é o empadronamiento na Espanha? Trata-se de um registro administrativo que lista todos os residentes de um município. Esse registro é uma confirmação oficial da sua residência na cidade e é obrigatório para todos os moradores. O empadronamiento na Espanha é fundamental, pois é o documento que comprova o tempo que você vive no país, independentemente da sua nacionalidade ou situação legal. Para realizar o empadronamiento, é necessário já ter um local de residência, seja uma casa alugada ou a hospedagem na casa de amigos ou familiares. https://youtu.be/LvJ9AXHvCpk Quando nos mudamos para um novo país, é natural que tenhamos que lidar com uma série de documentos para iniciar essa nova fase da vida. O empadronamiento é o primeiro item dessa lista. Esse documento será solicitado para outros procedimentos na Espanha, tais como: Abrir uma conta bancária. Solicitar um cartão de saúde pública. Obter a permissão de condução. Matricular os filhos na escola. Solicitar a regularização da residência ou visto de trabalho. E todos os outros trâmites necessários para estrangeiros. Para realizar o empadronamiento, é necessário comparecer à prefeitura da cidade onde você reside, conhecida como “ayuntamiento”. Alguns municípios exigem agendamento prévio, enquanto outros oferecem o serviço online. Você precisará apresentar os seguintes documentos: Original e cópia do seu passaporte e dos seus filhos menores, se aplicável. Também será necessário o documento da pessoa que está te hospedando, se for o caso. Original e cópia do contrato de aluguel. Se estiver hospedado na casa de um amigo ou parente, será necessário um documento que comprove a residência dele, como o contrato de aluguel ou uma conta de serviços. Formulário preenchido. Importante! Mesmo que você esteja em situação irregular na Espanha, é importante realizar o empadronamiento, pois além da obrigatoriedade, ele será crucial para comprovar quando você começou a residir no país, o que pode ser relevante na hora de regularizar sua situação. A prefeitura não verifica a legalidade das pessoas que residem em sua jurisdição, apenas registra suas informações. É importante observar que o empadronamiento de um estrangeiro sem autorização de residência permanente, conhecido como “sin papeles”, tem validade de 2 anos e precisa ser renovado posteriormente. O processo de empadronamiento é rápido e simples! Agradecemos por nos acompanhar em nossa aventura e nunca deixe de sonhar! Com carinho, Vamos De Mala e Dog Pensa em mudar de país? Baixe nosso ebook gratuito! Baixar ebook Mantenha-se informado! Inscreva-se em nossa newsletter para receber conteúdo grátis em seu email!!! Dicas de viagem– Documentações– Viagem com PET– Vida na Espanha– Como comprar passagem de avião pra cachorro Hoje vamos compartilhar um guia completo para quem deseja viajar com seu cachorro e precisa comprar passagens aéreas. Leia mais Como morar na Espanha Se você já sonhou em morar em um país com uma rica cultura, belas paisagens e um estilo de vida… Leia mais Visto para estudar na Espanha Home Assessoria Blog Vida na Espanha Documentações Dicas de viagem Viagem com PET Home Assessoria Blog Vida na Espanha Documentações… Leia mais Mais posts End of Content. Deixe um comentário Cancelar resposta Sessão iniciada como renan. Editar perfil. Sair? Campos obrigatórios marcados com * Message* Δ De Mala e Dog © 2024 All Rights Reserved by RM8 multimedia
Como levar seu cachorro para a Europa
Home Assessoria Blog Vida na Espanha Documentações Dicas de viagem Viagem com PET Home Assessoria Blog Vida na Espanha Documentações Dicas de viagem Viagem com PET De MALA E DOG Como levar seu cachorro para a Europa Tudo o que você precisa saber ! Quando decidimos mudar para a Espanha, nós já tínhamos a Jessy, nossa Weimaraner. E a primeira pergunta que me fizeram foi: você vai levar seu cachorro para a Europa? E em seguida fizemos essa pergunta um ao outro: “E a Jessy?”. Não passou por nossa cabeça outra opção a não ser “Vamos levar!”. Embora soubéssemos que seria burocrático e caro levar um cachorro para a Europa, não pensamos em nenhum momento deixá-la, mesmo que com os nossos pais. Em Setembro de 2016, 5 meses antes da viagem, resolvi ir até o Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo para pegar algumas informações a respeito da documentação necessária. Como eu já sabia por qual companhia aérea eu queria voar, fui direto ao guichê da Ibéria. Para minha sorte havia um casal de Portugueses embarcando com um cachorro, e que me permitiu tirar fotos de todos os documentos que eles tiveram que apresentar. Em seguida, fui até o Ministério da Agropecuária que também fica dentro do aeroporto coletar mais informações. https://youtu.be/VdwoxtIeD7c Uma das coisa que nos deixou mais preocupado foi por qual Cia. aérea viajar. Não estávamos pensando em nosso conforto, mas sim no da Jessy. Como nosso destino é A Coruña, escolhemos a melhor opção para chegarmos lá o mais rápido possível. Escolhemos então um voo que tivesse o menor tempo de conexão e o menor tempo total de viagem. Pesquisamos a respeito da Ibéria de como ela é com o cuidado dos PETs, e os testemunhos que escutei eram bem favoráveis.Uma coisa importante é você pensar nesse tempo total da viagem, se seu PET é tranquilo e não vai estressar com o troca-troca de aeronave…Cada cia. aérea tem suas regras e valores quanto ao embarque de PETs. O Cachorro viaja junto com as bagagens? Estamos aqui para lhe ensinar tudo sobre Como levar seu cachorro para a Europa. Depois de ouvir muitas histórias a respeito do transporte de animais em avião, eu conversei com o pessoal da Ibéria que me deixou tranquilo, pois os Pets não vão com as bagagens…rsrsrsrs É quase isso…Eles vão em um compartimento de carga viva, climatizado, com 21 graus de temperatura. Isso é, se seu amiguinho passar de 8 quilos. Se ele tiver até 8 quilos (o peso da bolsa de transporte está incluso), ele vai juntinho com você na cabine!!!É muito importante quando você entrar na aeronave perguntar aos comissários se seu cachorro está lá, porque todos os comissários e o comandante também são avisados que carregam uma carga viva, pois é o pessoal da cabine de controle do avião que irá ligar o climatizador de onde seu cachorro está. Não se esqueça de perguntar sobre ele e aproveitar para dar aquela lembrada de ligar o climatizador… Documentação É muito importante saber que esse processo eu fiz no final de 2016 e início de 2017. Minha intenção nesse post é ajudar todos os nossos amigos e seguidores em suas viagens com seus Pets em Como levar seu cachorro para a Europa. Para começar, você irá precisar de um veterinário de confiança, um profissional capacitado, pois ele aplicará as vacinas necessárias, fará a coleta de sangue para teste, e dará o atestado final, que é a parte determinante para o embarque do seu animal. Processo Bom, vamos ao processo de documentação… Lembrando que esse processo é para a entrada de animais na União Européia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Reino Unido, República Tcheca e Suécia, a Noruega também utiliza o mesmo certificado. Você precisará de no mínimo 4 meses antes do embarque previsto para iniciar o processo da documentação do seu PET. O que fez com que remarcássemos o dia do nosso embarque que estava programado para Janeiro/2017, mas para que todo o processo da Jessy fosse completado, o embarque só foi possível a partir do dia 12 de Fevereiro de 2017. 1 – Implantação do Microchip O primeiro passo é a implantação do microchip, se seu PET já possui um, verifique o padrão ISO, pois para o Chip ser aceito ele tem que ter o padrão correto exigido pela UE ISO 11784/85. 2 – Vacina antirrábica Após a implantação do chip, no mesmo dia ou dias depois, você deve fazer a vacina anti-rábica. Atenção! Vacinas feitas antes da implantação do chip não tem validade para a União Europeia. 3 – Coleta de Soro para exame Mais uma vez fomos presenteados com pessoas mais que especiais em nosso caminho. Agradeço muito à Dra. Simone da HEMOVET e toda a sua equipe, que cuidaram da coleta de sangue da Jessy. Muito Obrigado!!!A Hemovet é um laboratório e centro de hemoterapia veterinária fantástico. Vale a pena conferir o site deles, e se precisarem de um Centro de exames, pode contar com a HEMOVET! Após 30 dias da vacina, você faz a coleta do sangue do seu Pet e extração do soro que será levado até o Núcleo de Pesquisas em Raiva (Laboratório de Virologia Clínica e Molecular do Instituto de Ciências Biomédicas) que é de São Paulo e o único órgão homologado pela União Europeia para fazer esse teste, portanto, se você não é de São Paulo terá que enviar o Soro para o Núcleo de Pesquisas em Raiva de São Paulo e torcer para que chegue em perfeitas condições para o teste. Essa coleta de sangue tem que ser feita com no mínimo 90 dias antes do embarque. AMOSTRA: Deverá ser enviada amostra de SORO (amostra de sangue total não será aceita!). A amostra deve ser isenta de hemólise, lipemia ou icterícia. Amostras que apresentarem qualquer grau de hemólise, lipemia ou icterícia, serão rejeitadas por não serem viáveis para a