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Visto para empreendedor na Espanha

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Como brasileiros podem empreender legalmente na Espanha a partir de maio de 2025

A partir de 20 de maio de 2025, uma nova oportunidade se abre para brasileiros e outros estrangeiros que desejam empreender na Espanha. O país está ampliando as condições de entrada e permanência legal para empreendedores de fora da União Europeia, com base na Lei 14/2013 de apoio a empreendedores e sua internacionalização.

Mas o que isso significa na prática para quem sonha em viver e montar um negócio na Europa? A seguir, explico de forma simples, clara e acolhedora como funciona esse visto, quais são os requisitos e os primeiros passos para tirar seu projeto do papel.

O que é o visto de empreendedor?

O visto de residência para empreendedores permite que estrangeiros desenvolvam projetos inovadores ou de interesse econômico na Espanha. É uma autorização para morar legalmente no país, com a possibilidade de levar a família junto, e ainda tirar do papel aquele plano de negócio que você sempre teve guardado.

Esse visto faz parte das chamadas “autorizações da Lei de Empreendedores”, que foram pensadas para atrair talento internacional, fomentar a inovação e impulsionar a economia espanhola.

Quais os requisitos principais?

  1. Ter um projeto inovador ou de interesse econômico: Seu negócio deve ter potencial para contribuir com a economia local. Isso pode ser por meio de inovação, geração de empregos ou valor agregado ao setor em que se propõe atuar (Ciudadanía Exterior – Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações da Espanha).

  2. Apresentar um plano de negócios bem estruturado: O projeto deve conter descrição clara, análise de mercado, estratégia de vendas, projeção financeira e o impacto esperado na Espanha (Portal de Apoio a Investidores e Internacionalização – Ministério da Indústria, Comércio e Turismo).

  3. Ter experiência e formação compatível: É essencial comprovar sua capacidade para executar o projeto, seja por meio de formação acadêmica ou vivência profissional no setor.

  4. Dispor de recursos financeiros: Você precisa demonstrar que tem dinheiro suficiente para se manter durante o período de residência. A referência é cerca de €2.400 por mês para o solicitante principal, e €600 para cada dependente (conforme parâmetros do IPREM – Indicador Público de Renda de Efeitos Múltiplos).

  5. Contratar seguro de saúde: Deve ser um seguro privado ou público com cobertura total no território espanhol equivalente ao sistema nacional de saúde.

  6. Não ter antecedentes criminais: São exigidos certificados de antecedentes dos países onde você morou nos últimos cinco anos.

Como funciona o processo?

  1. Obtenha um parecer da ENISA: Antes de tudo, você precisa de um relatório favorável da Empresa Nacional de Inovação (ENISA), que vai avaliar o grau de inovação e o interesse econômico do seu projeto (Ciudadanía Exterior).

  2. Solicite o visto ou autorização de residência:

    • Se estiver no Brasil: o pedido é feito no consulado espanhol após aprovação da ENISA.

    • Se já estiver na Espanha legalmente: pode pedir a autorização diretamente à Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos (UGE-CE), também vinculada ao Ministério da Inclusão (UGE-CE – Governo da Espanha).

  3. Prazo de resposta: A decisão costuma sair em até 20 dias úteis. Se não houver resposta nesse prazo, o processo é considerado aprovado (“silêncio administrativo positivo”), conforme previsto na Lei 14/2013.

E a família?

Uma grande vantagem desse visto é a possibilidade de reagrupamento familiar. Você pode incluir cônjuge, filhos menores e até pais, desde que comprove dependência econômica e possua recursos para sustentá-los.

Por que a Espanha?

Além da qualidade de vida, clima agradável e cultura rica, a Espanha tem investido cada vez mais em inovação, digitalização e internacionalização. Para brasileiros, a afinidade linguística e a comunidade já estabelecida facilitam a integração.

Empreender na Espanha é hoje mais do que um sonho distante: é uma chance real para transformar sua ideia em negócio, com segurança jurídica e apoio institucional.


Se você tem um projeto em mente e quer saber como adaptá-lo aos requisitos da Espanha, posso ajudar com dicas ou até revisar seu plano de negócios. Sinta-se à vontade para compartilhar nos comentários!

Fontes consultadas:

 

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