De Mala e Dog
A vinda de estudantes e de pesquisadores brasileiros à Espanha é uma das formas de fomentar as relações bilaterais e colaborar para o crescimento de ambos os países. Mas como estudar na Espanha?
O Governo brasileiro espera dinamizar ainda mais a cooperação educacional com a Espanha, que sempre foi expressiva e conta com longa tradição.
Estamos convencidos de que o período de estudos no país ibérico servirá para aperfeiçoar seus conhecimentos teóricos e práticos e também para conhecer a rica cultura espanhola.
Esperamos que aproveite o período de aprendizagem em instituições de excelência internacional, que alcance seu objetivo como estudante e pesquisador e que construa uma rede de contatos profissionais que contribua para seu desenvolvimento.
Este guia é um documento orientador e, de nenhuma forma, substitui a informação proporcionada pelos organismos competentes responsáveis. Para facilitar a estada dos estudantes na Espanha, a Embaixada do Brasil em Madri designou um Assistente Técnico que está à disposição para sanar dúvidas pelo e-mail [email protected] e pelo telefone + 34 91 700 4675.
Recomendamos a visita as seguintes webs e redes sociais:
– Embaixada do Brasil em Madri;
– Consulado Geral do Brasil em Madri;
– Consulado Geral do Brasil em Barcelona;
– Facebook Embaixada do Brasil em Madri;
– Facebook Consulado Geral do Brasil em Madri;
– Facebook Consulado Geral do Brasil em Barcelona;
– Facebook Cooperação Brasil-Espanha em Educação e Ciência.
Contamos com sua participação nestas redes de contatos, a fim de compartilhar suas
experiências e conhecer outros estudantes que tenham como destino Espanha.
Na Espanha, existem muitas escolas de idiomas que recebem estudantes de todo o mundo para aprender espanhol. O Instituto Cervantes foi criado em 1991 para promover e divulgar o idioma e a cultura espanhola no mundo. No Brasil, conta com várias filiais. Seu Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira (DELE) conta com reconhecimento internacional e de validade indefinida.
As universidades espanholas também contam com um centro de idiomas, onde o estudante pode seguir aprimorando sua aprendizagem de espanhol. Os cursos, normalmente, são por quadrimestre, anuais ou intensivos de verão.
O Ministério de Educação da Espanha dispõe de uma aplicação web que informa e orienta os estudantes na seleção da instituição que mais se adapta ao seu perfil, o “Qué estudiar y donde en la Universidad -QUEDU”. Pode ser usada como uma ferramenta adicional para apoiar sua decisão.
Para treinar em casa, o Instituto Cervantes e a Agência EFE disponibilizam gratuitamente ao
estudante a página http://www.practicaespanol.com, que promove a prática do idioma
espanhol através de música, exercícios de gramática e notícias da atualidade.
A Espanha está em fase de adaptação às novas regras do Espaço Europeu de Educação Superior (EEES) consagradas pelo “Processo de Bolonha”, cujo objetivo é a convergência de títulos e dos conteúdos de matérias dos cursos universitários. Existem dois tipos de titulação na Espanha: oficiais e próprios, que são os títulos das universidades públicas e das privadas, respectivamente.
Essas titulações estão formadas por três ciclos: Graduação, Máster e Doutorado.
Cada título está formado por um Sistema Europeu de Transferência de Créditos (ECTS).
Cada ECTS consiste na medida de trabalho (25 a 30 horas) realizado pelo estudante para cumprir os objetivos do programa de estudos correspondente. Inclui as horas de aula, teóricas ou práticas, as horas de estudos, as dedicadas à realização de seminários, trabalhos, práticas ou projetos, e as exigidas para a preparação e a realização de provas de avaliação.
O sistema universitário espanhol conta com 83 universidades públicas e privadas, das quais 50 são públicas e 33 privadas, distribuídas em 243 campi presenciais e 113 sedes online e especiais. Conta com 322 institutos de Pesquisa e 78 parques científicos e tecnológicos. Na Espanha, existem 1,78 universidades por cada milhão de habitantes. Se consideramos somente a população em idade universitária (18 a 24 anos), este número aumenta para 25,67 instituições por cada milhão de habitantes.
Cada centro conta com um plano de estudos próprio com o conjunto de matérias organizadas pela universidade. Recomendamos aos estudantes que, antes da viagem, consultem sua universidade de origem sobre como fazer um plano de estudos eficiente e completo. Dessa forma, é possível efetuar a matrícula na universidade espanhola de acordo com seus objetivos.
Os planos de estudos compreendem matérias troncais, obrigatórias, opcionais e de livre eleição.
– Matérias troncais: são obrigatórias para todos os cursos. Representam 30% da carga horária total nos estudos de primeiro curso/semestre e 25% nos de segundo curso/semestre.
– Matérias obrigatórias: são consideradas indispensáveis para o aluno dentro do seu curso.
– Matérias opcionais: são as que cada faculdade oferece para a livre escolha do aluno, conforme suas preferências.
– Matérias de livre eleição: todos os cursos devem dedicar ao menos 10% dos créditos totais a esse tipo de matérias, que o aluno cursará por meio de seminários ou outras atividades que livremente escolha entre as ofertas de sua faculdade.
O sistema de ensino espanhol compreende tanto aulas teóricas e práticas como seminários.
As aulas têm duração de 50 a 60 minutos. O sistema de avaliação dos conhecimentos depende de cada universidade ou faculdade, sendo geralmente exames escritos e elaboração de trabalhos, individuais ou em grupo. As provas normalmente se realizam no princípio do curso, em janeiro e no final de maio/começo de junho.
As notas finais têm a seguinte classificação:
– 9,0 – 10,0: Matrícula de honra (MH), máxima classificação que um estudante pode obter em determinada matéria. Reconhecimento acadêmico que compensa o estudante com desconto nas taxas de matrícula do seguinte curso;
– 9,0 – 10,0: Sobressalente (SB)
– 7,0 – 8,9: Notável (NT)
– 5,0 – 6,9: Aprovado (AP)
– 0,0 – 4,9: Reprovado (Suspendido- SS)
O ano letivo na Espanha começa depois do verão europeu, no mês de setembro, e termina em julho do ano seguinte. O calendário acadêmico se divide em dois semestres, ou ainda quadrimestre ou trimestre, dependendo da instituição.
Para os cursos de graduação o primeiro semestre tem duração de setembro a janeiro do ano seguinte. O segundo semestre inicia no final de janeiro e termina em junho ou julho. Para os cursos de Mestrado e Doutorado, recomendamos que consulte diretamente com a secretaria do centro de estudos.
Existem três períodos de férias:
– Duas semanas entre o Natal (24 de dezembro) e o dia de Reis (6 de janeiro);
– A Semana Santa;
– Férias de verão, normalmente entre 15 de julho e 31 de agosto.
A escolha da universidade de destino é uma decisão que deve ter em conta os diferentes fatores. O Ministério de Educação da Espanha dispõe de aplicações que podem auxiliar o estudante no momento da eleição da instituição de destino (vide item 1.1). Recomendamos, também, a consulta ao portal Study in Spain, administrada pelo Ministério de Educação. O portal conta com dicas variadas para quem planeja estudar no país ibérico.
Outra ferramenta interessante na busca de cursos e instituições de ensino é o Projeto U- Ranking, uma parceria entre a Fundação BBVA e o Instituto Valenciano de Investigações Econômicas. Através da página, você poderá construir um ranking personalizado e encontrar as universidades que melhor se adaptam ao seu perfil. Nos resultados da busca, você encontra as universidades agrupadas conforme os resultados e produtividade, resultados de docência e resultados de pesquisas.
Para solicitar o ingresso em uma universidade ou centro de excelência de pesquisa na Espanha, os documentos acadêmicos emitidos no Brasil devem passar por um processo que confirma sua autenticidade para ter validade no exterior. A esse respeito, cabe ressaltar que, desde 14 de agosto de 2016, entrou em vigor no Brasil a “Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”, conhecida como a “Convenção da Apostila”.
No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila da Haia. O tratado, firmado no segundo semestre de 2015, tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 109 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.
Os documentos brasileiros destinados a países membros da Convenção serão “apostilados” somente em cartórios conveniados. A legalização será substituída pela emissão da “Apostila da Haia”, que será anexada ao documento. A lista completa de autoridades apostilantes brasileiras poderá ser acessada em consulta à página eletrônica da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e do Conselho Nacional de Justiça.
Se você tem planos para estudar fora, terá de dedicar tempo para uma pesquisa na internet para encontrar o curso desejado, a instituição de ensino e sobre o país de acolhida. Com a incorporação da Espanha ao EEES definiram-se uma serie de novos regulamentos para ingressar em uma instituição de ensino superior na Espanha.
O primeiro passo é organizar a documentação acadêmica e apostilar o que for necessário para sua estadia na Espanha. Com a documentação apostilada e digitalizada, o estudante ou pesquisador deve realizar um pedido de ingresso na instituição. Para este trâmite, se apresentam os documentos acadêmicos conforme solicitação da universidade.
Se o estudante iniciar um curso técnico, superior ou de doutorado, deve solicitar a convalidação, equivalência ou homologação dos estudos realizados no Brasil diante do organismo competente na Espanha. Somente com este trâmite finalizado, a instituição de acolhida poderá fornecer o certificado ou título correspondente aos estudos realizados na Espanha.
Há 4 tipos de formação no qual os estudantes podem solicitar a homologação, equivalência ou convalidação de seus estudos, e incluem os níveis de Técnico Superior, Graduação, Mestrado, e Doutorado. Tenha em conta o perfil do título e verifique os requisitos necessários com as autoridades do Ministério de Educação Cultura e Esportes.
As bolsas podem financiar os estudos integralmente, ou em parte, em cursos de graduação, de pós-graduação (principalmente doutorado e pós-doutorado) e em especializações. Antes de solicitar uma bolsa ou ajuda econômica, o candidato deve escolher a universidade onde vai estudar e conseguir a aprovação na instituição antes de pedir o financiamento do estudo (o processo inverso não existe) porque alguns programas estabelecem uma lista das instituições com quem mantêm parceria e que são exclusivamente beneficiadas. O limite de idade é outro requisito que pode constar entre as qualificações do candidato a bolsa. Outros itens que contam, dependendo do tipo de bolsa, são testes de proficiência em uma ou duas línguas estrangeiras e notas escolares de excelência. As bolsas de estudo podem cobrir taxas de inscrição, mensalidade e dormitório. As passagens aéreas podem ou não estarem incluídas no benefício.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. São sete tipos de bolsas oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que cobrem estudos em doutorado, doutorado-sanduíche e estágio pósdoutorado, entre outros. A instituição oferece bolsas em mais de 30 países.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros. O CNPq concede bolsas para a formação de recursos humanos no campo da pesquisa científica e tecnológica, em universidades, institutos de pesquisa, centros tecnológicos e de formação profissional, tanto no Brasil como no exterior. Além de promover a formação de recursos humanos em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, o CNPq aporta recursos financeiros para a implantação de projetos, programas e redes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), diretamente ou em parceria com os Estados da Federação.
O CNPq investe, ainda, em ações de divulgação científica e tecnológica com apoio financeiro à editoração e publicação de periódicos, à promoção de eventos científicos e à participação de estudantes e pesquisadores nos principais congressos e eventos nacionais e internacionais na área de ciência e tecnologia. O CNPq oferece varias modalidades de bolsas de formação e fomento a pesquisa, a alunos de ensino médio, graduação, pós-graduação, recém-doutores e pesquisadores já experientes. As bolsas são concedidas diretamente pelo CNPq ou por instituições de ensino e pesquisa para as quais o CNPq destina cotas de bolsas. Confira os editais abertos aqui.
O Ministério de Educação do Brasil oferece uma serie de oportunidades para facilitar o acesso à educação, auxílios e programas podem ser consultados em Programas e Ações.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) oferece bolsas tanto no Estado de São Paulo quanto no exterior. As modalidades são: treinamentos técnicos, iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto e pós-doutorado, além de pesquisa e estágio
no exterior.
As bolsas Santander Universidades são voltadas para universitários nas modalidades de graduação e pós-graduação para instituições de ensino nos Estados Unidos, Reino Unido, Espanha, China e Portugal.
A Fundação Carolina é uma das principais instituições espanholas de fomento à pesquisa e ao intercâmbio educacional destinadas a estudantes e pesquisadores de países ibero americanos.
Financiadas pela Comissão Europeia, a União Europeia oferece diferentes possibilidades de cooperação universitária e em pesquisa no Programa Erasmus Mundus que atendem acadêmicos e funcionários de instituições de ensino brasileiras parceiras.
Outra iniciativa interessante de cooperação é o projeto EURAXESS, que se estrutura nas redes nacionais. O objetivo da Rede é dar uma atenção personalizada aos pesquisadores extracomunitários que desejem pesquisar em algum país da União Europeia e vice-versa. A Fundação Espanhola para a Ciência e Tecnologia (FECYT) coordena o Euraxess na Espanha, que conta come 90 centros em fundações públicas e privadas. Para oportunidades relacionadas com Brasil acesse Euraxess Links Brazil.
O Incobra integra um dos subprogramas do Horizonte 2020 da UE que tem como objetivo financiar projetos de pesquisa e inovação até 2020. O objetivo do INCOBRA é orientar, aumentar e aprimorar as atividades de cooperação em atores de Pesquisa e Inovação (P&I) do Brasil (BR) e da União Europeia (UE), de modo a obterem benefícios mútuos.
O Ministério de Educação, Cultura e Esportes da Espanha também oferece bolsas de estudos, auxílios, subvenções e prêmios para estudantes, professores e pesquisadores.
Alguns portais web estão especializados em estudos universitários e pode ser interessante consultar com frequência suas publicações, e também para aumentar sua rede de contatos.
Universia-Espanha;
Estudiar en España;
www.becas.com
www.altillo.com/becas/espana.asp
www.todobecas.org
www.becasespana.es/
Bolsistas do CNPq: normas, portarias e instruções de serviço para consultar formulários, relatórios, modelos de recibos, roteiro para prestação de contas e manual de acompanhamento da execução de projetos clique aqui.
Normas gerais e específicas, RN-029/2012
Tabela de valores de bolsas de estudos no exterior, RN-023/2014
Prestação de Contas, IS-003/2012
Ouvidoria, RN-010/2010
Bolsistas da CAPES, normativas disponíveis aqui.
Antes de viajar para período de estudos fora do Brasil, devem ser tomadas todas as seguintes providências, necessárias para que sua estadia seja a mais tranquila possível.
Fazer orçamento dos gastos.
Organizar toda a documentação que se deve apresentar na Espanha e escanear.
Tirar fotocópias das primeiras páginas de seu passaporte e dos vistos necessários.
Guardar em local diferente dos documentos.
Anotar os números de todos os cartões de crédito que levar. Levar o dinheiro, os documentos de viagem e os medicamentos em sua bagagem de mão. Atenção para restrição de líquidos no embarque em voos internacionais.
Identificar sua bagagem com nome, endereço e telefone, pondo as etiquetas em
lugares visíveis e também uma dentro da mala.
Reservar algum lugar provisório, ainda no Brasil, enquanto busca residência de estudantes ou apartamento definitivo na Espanha, se você ainda não definiu aonde vai se alojar.
Lembrar-se de levar algo de dinheiro em euros para qualquer eventualidade.
Verificar na página web da Receita Federal, antes de começar sua viagem de estudos, o que você pode ou não levar para o exterior como bagagem.
Anotar endereços, telefones e outras informações importantes de que você possa precisar quando chegar à Espanha.
Ter especial atenção com suas bolsas, carteiras, pacotes e malas. Não peça e não aceite que outras pessoas transportem suas malas, nem transporte volumes de terceiros sem se certificar do seu conteúdo.
Recomendamos a consulta ao Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A web contém informação útil para todos os momentos da sua viagem.
Ao ser aceito por uma universidade na Espanha para cursar a área de seu interesse, a primeira providência é conseguir o visto de estudante para seu período na Espanha. A realização deste trâmite dependerá da duração do período de estudos:
Para estudos com duração inferior a 3 meses não é necessário solicitar visto;
Para estadias de 3 a 6 meses, unicamente se necessita o visto, a ser solicitado no Consulado da Espanha.
Para estadias superiores a 6 meses, se solicita o visto correspondente e, uma vez na Espanha, o estudante deve solicitar a “tarjeta de estudiante” no prazo de um mês desde sua chegada.
O visto será emitido pelo Consulado da Espanha no Brasil. Existem quatro Consulados-Gerais da Espanha em território brasileiro, além do Setor Consular da Embaixada da Espanha em Brasília.
A documentação necessária para obter o visto deverá ser apresentada às autoridades espanholas em formato original e fotocópia. Existe a possibilidade de que seja solicitada entrevista pessoal. Para saber mais, consulte a web da Embaixada da Espanha no Brasil e o Consulado-Geral de sua região.
Tenha em conta os seguintes requisitos na hora de solicitar o visto: estar em possessão da carta de aceitação de um centro docente público ou privado oficialmente reconhecido; portar passaporte em vigor; garantir os meios econômicos necessários para sufragar os gastos de estadia e regresso ao Brasil; contar com seguro público ou privado de enfermidade contratado com seguradora acredita na Espanha; contar com certificado médico de não padecer nenhuma doença com repercussões para a saúde pública, conforme regulamento sanitário internacional; e carecer de antecedentes penais.
Recordamos que seu visto deve estar vigente quando você efetuar a viagem. Sugerimos que viaje somente a partir da data estabelecida pelo Consulado da Espanha no Brasil – data de início do visto constante no passaporte – para evitar complicações no aeroporto de chegada à Espanha e na comissaria de estrangeiros. Para mais informações, consulte o Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha.
Para informações sobre documentos expedidos no Brasil e temas consulares, consulte o Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores.
Recomendamos que todos os estudantes outorguem um procurador no Brasil. Procuração é o ato pelo qual alguém (“outorgado”) recebe de outrem (“outorgante”) poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. Exemplos de casos em que é necessária procuração são: (a) administração de contas bancárias no Brasil enquanto o titular da conta estiver no exterior; (b) representação do outorgante em repartições públicas ou privadas no Brasil, para a solicitação de documentos pessoais (diploma ou histórico escolar, por exemplo); (c) e quitação de compromissos eleitorais e fiscais no Brasil, entre outros.
Antes da viagem, prepare seus documentos, faça fotocópias do que você vai precisar na Espanha e também para deixar com seu procurador no Brasil. Útil também deixar os documentos em
formato digital com o procurador.
O seguro médico é uma das exigências para lograr o visto de estudos. Deve-se conferir com os Consulados da Espanha no Brasil o valor mínimo exigido para a cobertura da “assistência médico-hospitalar por acidente” e “por enfermidade”.
Se sua estadia for de mais de 6 meses, você terá que apresentar um seguro médico privado para solicitar sua residência temporária. Um bom começo pode ser consultar a Organização de Consumidores e Usuários (OCU). Também existem webs que comparam preços como ww.rastreator.com.
É preciso confirmar se, durante a viagem, a apólice cobrirá medicamentos prescritos, repatriação (transporte do corpo em caso de acidente fatal), emergência odontológica, passagem aérea e acomodação para um familiar em caso de necessidade médica.
Não se esqueça de trazer informe médico se você precisa de medicamento especial, para que possa ter acompanhamento na Espanha. Se necessitar de medicamento que requeira receita médica, lembre-se de trazê-la consigo. Para mais informação sobre medicamentos, consulte a página da Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários.
Se você necessita de medicamentos específicos de uso contínuo ou outros utensílios médicos (seringas para diabéticos, aparelhos medidores etc.), deve avisar previamente sua companhia aérea, que informará o procedimento a seguir. Se padecer de doença que possa requerer atenção urgente, deve ter a precaução de levar cópia do informe ou do justificante médico na bagagem de mão e uma cópia na bagagem despachada. Dito informe médico deve estar o mais completo possível (em espanhol), com o diagnóstico, dose diária e mensal administrada, bem como o nome genérico do medicamento especificado. Além disso, pode ser útil levar nota com telefone ou contato para que, no caso de emergência, seja possível contatar familiar ou médico. Por último, recomendamos que tenha cópia digital de seu informe médico e tratamento, caso seja necessário em situação de internação hospitalar.
Recomenda-se ao viajante levar parte do medicamento na bagagem de mão, caso ocorra atraso ou desvio do voo. Assegure-se de que o restante do medicamento que vai despachado no avião esteja em embalagem à prova de golpes. Caso algum medicamento seja líquido, informese previamente sobre o procedimento com sua companhia aérea.
Sugerimos que você legalize o atestado médico para que tenha validade em território espanhol (consulte o portal consular do Ministério das Relações Exteriores). Com o atestado feito pelo médico no Brasil, você poderá consultar médico especialista correspondente na Espanha e dar seguimento o seu tratamento.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) fornece informações aos viajantes sobre vacinação, profilaxia, saúde no mundo e exigências sanitárias.
Quando você chegar ao aeroporto espanhol, encontrará vários guichês da polícia de imigração, que se dividem em cidadãos europeus e cidadãos não-europeus. Você entrará em uma das filas destinadas aos cidadãos não-europeus. Caso tenha uma segunda nacionalidade pertencente a um dos países da EU, entre na fila dos cidadãos comunitários. Chegando sua vez, apresente o passaporte.
Recomendamos que esteja com todos os documentos em mãos ou na bagagem de mão (passaporte, passagem ou voucher de hospedagem). Se o agente policial pedir alguma documentação complementar, atue com tranquilidade e educação e forneça o documento solicitado. Após breve conferência no sistema informático, sua entrada na Espanha deverá ser autorizada. Para isso, o agente policial carimbará seu passaporte com a data de entrada. Esse carimbo servirá para justificar a entrada de forma regular no Espaço Schengen.
O Espaço Schengen corresponde à área de livre circulação de pessoas no âmbito dos países signatários do Acordo de Schengen, Convenção entre países europeus que estabelece a política de abertura das fronteiras. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda) e três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), assinaram o acordo de Schengen. Mesmo que não haja controle nas fronteiras, os cidadãos residentes nos países signatários devem, por norma, portar um documento legal de identificação. Para os turistas de países não-signatários, a prova de identidade é sempre o passaporte ou, no caso de longa permanência, o documento legal substitutivo, emitido pelas autoridades.
Os vistos para estudos expedidos pelos Consulados-Gerais da Espanha no Brasil para estadias superiores a 6 meses normalmente contam com validade inicial de três meses (por exemplo, de 1º/09/2016 a 1º/12/2016). Ao chegar à Espanha, o estudante estrangeiro dispõe de um mês para comparecer à Delegacia de Estrangeiros de sua cidade de destino a fim de registrar-se e solicitar seu Número de Identificação de Estrangeiro (NIE). Com a autorização, lhe será outorgado um número de identificação que deverá constar em todos os documentos espanhóis posteriores que você assinar.
A documentação solicitada em cada Delegacia dependerá da Comunidade Autônoma em que você estudar. Antes de se dirigir à unidade responsável pela expedição do NIE, fale com seu tutor ou com a oficina de Relações Internacionais da Universidade de destino e verifique se é necessário solicitar atendimento com hora marcada (por telefone ou internet). A web da Direção Nacional de Polícia dispõe de informações úteis que podem auxiliar você. O Ministério do Interior espanhol disponibiliza telefone gratuito (060) para consultas sobre questões de imigração, caso você deseje mais informação.
Na web da Secretaria Geral de Imigração e Emigração, também se disponibiliza a informação. Note-se que algumas regiões do país demandam documentação adicional, como o “empadronamiento” – um trâmite simples por meio do qual o estudante cadastra seu nome (apresentando passaporte) e endereço (comprovante de domicílio assinado pela residência de estudantes ou pelo arrendatário do apartamento alugado) no “Ayuntamiento” (Prefeitura) da localidade de residência.
Lembre-se de verificar sempre a documentação necessária a ser apresentada na Delegacia. Quando você se apresentar na Delegacia, o agente policial recolherá suas impressões digitais e fornecerá um comprovante com um número provisório de identificação de estrangeiro (NIE). Enquanto se tramita seu pedido e se expede o seu cartão de identidade de estrangeiro, o comprovante de entrega da documentação com o NIE é válida para demonstrar sua residência legal na Espanha. Confira informação complementar sobre a Autorização de Permanência por estudos .
Uma das decisões mais importantes para a estadia de estudos na Espanha é a escolha do lugar para alojar-se. Tenha-se em conta que há vários tipos de opções: alugar um quarto em casa de família, alugar quarto em residência universitária ou compartilhar apartamento com outros estudantes. Algumas universidades dispõem de residências bem próximas ou dentro do campus para facilitar a vida do estudante. Outra opção é alugar um apartamento para dividir com outros universitários. Esta opção pode ser mais barata que as residências, entretanto é preciso ter em conta os gastos adicionais com água, luz, telefone, mobiliário, entre outros.
Recomendamos fazer pesquisa sobre áreas perto do campus de destino, tipo de transporte e custo das residências de estudantes.
Para os estudantes que tenham como destino Madri, a Casa do Brasil oferece alojamento para universitários ou pósgraduados
brasileiros, espanhóis e de outras nacionalidades, de ambos os sexos.
A Casa do Brasil está localizada em uma das melhores zonas de Madri, dentro da cidade universitária e com serviço de transporte de metrô e ônibus.
Aos residentes regularmente matriculados, assim como aos temporários hospedados na Casa do Brasil, garante-se:
O uso de quarto individual com banheiro completo e água quente, além de: cama de solteiro ou de casal, conforme seja o residente solteiro ou casado, armário embutido, mesa individual de estudo e uma cadeira;
Acesso às instalações de uso comum e o uso, não-privativo, das instalações reservadas aos residentes, como sala de leitura e biblioteca, desde que se respeitem as normas estabelecidas em cada caso;
Três refeições diárias de segunda-feira a sábado: café da manhã, almoço e jantar, nos horários previamente fixados;
No domingo se servirá o café da manhã.
Serviço de lavanderia semanal nos dias e nas quantidades indicadas pela administração;
Mudança de lençóis e toalhas uma vez por semana;
Acesso a jornais locais;
Uso de telefone privado nos quartos, mediante pagamento da taxa correspondente, e serviço de recados na Portaria, para as chamadas telefônicas no caso dos residentes estarem ausentes;
Acesso livre às promoções culturais e desconto de 30% nos cursos regulares de português e cultura brasileira que a Casa do Brasil organiza;
Uso, mediante pagamento das respectivas taxas, dos serviços de fotocópia e fax;
Uso, nos dias e horas solicitados antecipadamente, das instalações de ginástica;
Uso não-privado do estacionamento interno, sempre que tenha declarado, no ato da matrícula, sua vontade de dispor de carro ou moto durante sua permanência;
Assistência ao culto religioso de domingos e dias santos, celebrado na Capela da Casa do Brasil.
Acompanhe as atividades da Casa do Brasil no Facebook e Twitter. Para outras informações, entre em contato com a Casa do Brasil na Avenida Arco de la Victoria, nº 3 – Ciudad Universitaria – 28040 Madrid (España), Tel.: 91 455 1560 – e-mail: [email protected].
O dia-a-dia na Espanha começa cedo. Os espanhóis que trabalham em oficinas, normalmente começam a jornada laboral entre às 08H e 10H da manhã indo até às 18H. O comércio tem horário a partir das 10H e fecha às 09H da noite. As repartições públicas funcionam pela manhã e quase sempre é necessário solicitar “cita previa” para ser atendido.
O horário do almoço chama atenção dos brasileiros por ser um pouco mais tarde que os demais países europeus, das 14H às 16H. O jantar janta também fica para mais tarde (a partir das 21h). A cultura do “tapeo” está presente em todas as cidades espanholas, sendo possível disfrutar de uma variedade de provas de comidas locais como o pincho de tortilha, paella, empanadas, entre outras. Os espanhóis dedicam bastante tempo a estar entre amigos e disfrutar do bom tempo que há no país, principalmente no verão.
O custo de vida para um estudante na Espanha pode variar entre 600 € e 1000 € mensais.
Para as atividades culturais, alguns locais (cinemas, museus e teatros) oferecem descontos para estudantes que apresentem a carteirinha da universidade com foto, além de horários específicos gratuitos para os museus. Para mais informação sobre defesa do consumidor e outras dúvidas com relação ao consumo de produtos e/ou serviços recomendamos a web da Organización de Consumidores y Usuarios (OCU), que oferece informação específica sobre produtos e serviços na Espanha.
Existem várias formas de transporte nas principais capitais espanholas. O estudante tem facilidade para locomover-se em trem, ônibus ou metrô, em linhas que oferecem ótimo serviço. Tenha em conta que, dependendo da cidade, o transporte pode ter algum apelido, os ônibus nas ilhas canárias se chamam “guaguas”, por exemplo. Pode-se adquirir um bilhete simples (“sencillo”), que dá direito a uma viagem.
Também existe a opção de comprar um “metrobus”, bilhete de 10 viagens que podem ser feitas em metrô ou ônibus. Os “Abonos” mensais, válidos nos trens locais conhecidos como “cercanias”, no metrô e nos ônibus, podem ser comprados nas tabacarias ou no próprio metrô. O preço depende da cidade de acolhida. Lembre-se de validar seu abono numa máquina magnética em todas as viagens, pois a multa pode chegar a 60 euros.
Em Madri e em outras cidades espanholas, está sendo implantado um sistema com “Tarjetas de Transporte Público” (TTP). O novo cartão está substituindo a atual tecnologia de bilhetes e permite acesso às opções públicas de mobilidade. O cartão contém foto e dados do usuário e para utilizar somente é necessário aproximar ao leitor automático. Para poder deslocar-se, é necessário carregar a TTP. A aquisição do cartão pode ser feita pela Internet, nas tabacarias ou nos correio. Confira essas e outras informações em www.crtm.es e em www.tarjetatransportepublico.es.
Viajar de trem pelo país é uma boa alternativa, já que a Espanha tem em torno de 15 mil quilômetros de ferrovias. Oferece comodidade e pontualidade para aquele passageiro que pensa fazer uma viagem de até 4 horas. A RENFE é a empresa ferroviária nacional espanhola que administra as linhas e frotas de trens. Os mais modernos são os trens de Alta Velocidade Espanhola (AVE), que podem alcançar velocidades de até 300km/h. Consulte dicas para viajar aqui.
Para viagens com mais de 4 horas de duração, pode-se efetuar o deslocamento em avião. As companhias de “low-cost” contam com ofertas para diferentes destinos nacionais e europeus. Preste especial atenção nos custos adicionais e na faturação da bagagem. Sugerimos a consulta à web “Last Minute”, que publica ofertas de última hora com descontos. Viajar de ônibus pode ser mais barato, mas demora. Pode-se viajar de carro pelas excelentes autoestradas que levam a todas as regiões do país.
Para abrir conta bancária na Espanha, o primeiro passo é buscar informações sobre quais bancos contam com agência perto do campus onde você estudará. Normalmente, será exigido o passaporte com o visto e os papéis de admissão da Universidade. Também é recomendável ter um comprovante de residência e alguma referência bancária do Brasil (por exemplo, o extrato de uma conta). As exigências variam entre os bancos e as agências.
Se você tem entre 17 e 25 anos, poderá abrir uma “conta jovem” na maioria dos bancos espanhóis, que não cobram comissões em algumas operações. O Banco Santander oferece essa vantagem para jovens de até 30 anos. Se você não está dentro dessa faixa, também pode aproveitar as contas “Libreta ahorro”, que cobram menos comissões do que uma conta normal e oferecem cartão de débito. Os três maiores bancos de Espanha são: Santander, BBVA e La Caixa.
A Espanha tem baixos índices de criminalidade nas ruas. Deve-se, no entanto, ter alguns cuidados básicos, tais como:
Os Consulados-Gerais do Brasil em Madri e em Barcelona são repartições públicas do Governo brasileiro, vinculadas ao Ministério das Relações Exteriores, cuja finalidade é prestar informações, orientação e auxílio aos cidadãos nacionais, nos limites estabelecidos pela legislação brasileira, pela legislação espanhola e pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Entre as competências dos Consulados-Gerais do Brasil estão:
A autoridade consular trabalha com o propósito básico de não permitir que os cidadãos brasileiros em trânsito, residentes ou domiciliados sofram qualquer tipo de discriminação.
Todo problema relativo à detenção, prisão ou falecimento de cidadão brasileiro deverá ser imediatamente levado ao conhecimento da autoridade consular brasileira, desde que o interessado ou sua família esteja de acordo.
O Consulado, entretanto, não se responsabiliza por dívidas e despesas de brasileiros, nem pela repatriação (a não ser em casos excepcionais, devidamente autorizados pelo Ministério das Relações Exteriores), nem tampouco pela contratação de advogados para eventual defesa de cidadão brasileiro junto a órgãos judiciários espanhóis (a menos que sejam comprovadamente desvalidos, a critério exclusivo da autoridade consular).
O Consulado também não pode atuar como agente de imigração junto às autoridades imigratórias de Espanha. A assistência prestada pelo Consulado é inteiramente gratuita. A legalização e a emissão de documentos, no entanto, envolvem custo operacional e administrativo, previsto pela Portaria n° 619, de 16/12/1992. O valor de cada legalização ou documento varia, sendo estipulado em REAL-OURO, moeda específica para a cobrança dos chamados emolumentos consulares, semelhantes às taxas cobradas pelos cartórios, cujo valor se acha vinculado à variação da moeda local em relação ao dólar norte-americano. Consulte informações adicionais nos Consulados-Gerais do Brasil em Madri e em Barcelona.
A inscrição consular é um registro gratuito para os cidadãos brasileiros que residem na Espanha. Os cidadãos que desejem se cadastrar podem fazê-lo nos Consulados do Brasil em Madri ou em Barcelona.
Ao se cadastrar, você poderá receber ajuda mais facilmente. Em casos de emergência, pode ser contatado pelo Consulado-Geral para avisos ou comunicados de seu interesse. Você passa, também, a receber informações importantes sobre assuntos e eventos culturais brasileiros. No caso de que o passaporte apresentado seja o novo modelo (biométrico), anexar também cópia da carteira de identidade ou da certidão de nascimento para realizar sua inscrição consular.
Lembre-se: o Consulado-Geral não repassará às autoridades estrangeiras qualquer informação prestada por cidadão brasileiro.
A justificativa eleitoral para os estudantes brasileiros que estão provisoriamente na Espanha poderá ser apresentada até 30 dias após o retorno do eleitor ao país. O Requerimento de Justificativa Eleitoral e a documentação (cópia do passaporte, cartão de embarque, matrícula em instituição de ensino, contrato de trabalho, etc.) deverão ser entregues no cartório brasileiro da zona eleitoral onde o eleitor esteja inscrito. Para mais informação consulte a página web do Tribunal Superior Eleitoral
O Consulado-Geral do Brasil em Madri lembra que informações detalhadas sobre todos os serviços prestados estão disponíveis no site. Em caso de dúvida sobre os serviços consulares ou para verificar o andamento de uma solicitação consulte a página indicada acima.
O Consulado-Geral do Brasil em Barcelona lembra que informações detalhadas sobre todos os serviços prestados estão disponíveis no site. O Consulado está localizado na Avenida Diagonal, nº 468, 2ª planta, 08006, Barcelona. Metrô L5 (azul) e L3 (verde) parada Diagonal; trem FGC – Parada Provença.
Em território espanhol, há ainda 9 Consulados-Honorários do Brasil, que devem ser contatados somente em casos de emergência, uma vez que não têm competência para solucionar temas burocráticos, nem emitir documentos, mas podem auxiliar brasileiros em dificuldades.
Ao finalizar seus estudos, os estudantes devem observar que, para produzir efeitos legais no Brasil, os documentos acadêmicos emitidos em países estrangeiros devem ser legalizados ou apostilados pelas autoridades competentes no exterior que tenham jurisdição sobre a instituição acadêmica que o acolheu.
Previamente a seu retorno, porém, o estudante deverá contatar sua instituição de ensino no Brasil para solicitar instruções específicas sobre quais documentos precisará apresentar e, desses documentos, quais precisam ser apostilados e traduzidos.
O Brasil aderiu à Convenção da Apostila da Haia para simplificar a legalização de documentos entre os 109 países signatários. Os documentos brasileiros destinados a países membros da Convenção serão “apostilados” somente em cartórios das capitais estaduais. Será emitida uma cópia da “Apostila da Haia”, que será anexada ao documento. A apostila permite o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.
A única formalidade que pode ser exigida para atestar a veracidade da assinatura, a qualidade e a autenticidade será o selo ou carimbo dado pela autoridade competente do país de onde o documento é originário. Com o documento acadêmico espanhol em mãos, o seguinte passo será apostilar conforme indicações do consultar o Ministério de Justiça de Espanha e o Ministério de Educação, Cultura e Esportes de Espanha.
Uma vez no Brasil, os documentos deverão ser traduzidos por Tradutor Público Juramentado. Para saber quais são os tradutores juramentados mais próximos da instituição de ensino brasileira que acolherá o estudante quando de seu regresso ao Brasil, basta entrar na página da Junta Comercial do seu estado.
Certifique-se de estar levando consigo todos os documentos necessários para apresentá-los em sua Universidade de origem. Aproveite para fazer esses procedimentos quando ainda estiver em solo espanhol. Lembre-se de ter uma cópia da documentação digitalizada, para os casos de perda.